Edimar Ruiz Advogado |

Previdenciário

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] Aposentadoria Especial [/vc_column_text][vc_column_text]A aposentadoria especial é um benefício previdenciário devido ao trabalhador que exerce atividades laborais sujeitas aos agentes nocivos insalubres, periculosos ou penosos, que agridam a saúde ou tragam riscos à integridade física do trabalhador.De modo geral, quem...

Muitos erros são cometidos pelo INSS no momento da análise e da concessão dos benefícios de aposentadoria, erros que, muitas vezes, acabam prejudicando financeiramente o segurado.No Brasil estima-se que existem milhares de segurados aposentados recebendo mensalmente do INSS benefícios com valores menores do que de...

A legislação previdenciária garantia até a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência), um acréscimo de tempo de contribuição ao trabalhador sujeito às atividades insalubres, penosas e periculosas. Sendo assim, o trabalho exercido em ambiente que expõe...

A INTEGRALIDADE E A PARIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO INSS.Os servidores públicos Federais, Estaduais e Municipais da administração pública direta e indireta (autarquias e fundações públicas), possuem critérios diferenciados para a concessão dos seus benefícios previdenciários, entre eles se destacam o salário integral (integralidade)...