Edimar Ruiz Advogado |

Previdenciário

16 set

Posted at 17:07h in Aposentadoria da pessoa com deficiência, Previdenciário, Sem categoria by

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_row_inner row_type="row" type="full_width" text_align="left" css_animation=""][vc_column_inner][vc_column_text] Aposentadoria da Pessoa com Deficiência [/vc_column_text][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_separator type="transparent"][/vc_column][/vc_row][vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_row_inner row_type="row" type="full_width" text_align="left" css_animation=""][vc_column_inner][vc_column_text]A aposentadoria é um direito fundamental para todos os trabalhadores, e esse direito se estende também àqueles que...

17 maio

Posted at 10:37h in Aposentadoria da pessoa com deficiência, Previdenciário by

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] Deficiência auditiva [/vc_column_text][vc_column_text]O § 1º do art. 201 da Constituição Federal determina a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria as pessoas com deficiência, após a prévia submissão à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional...

16 maio

Posted at 19:31h in Aposentadoria da pessoa com deficiência, Previdenciário by

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] Visão monocular (cegueira em um olho) [/vc_column_text][vc_column_text]A promulgação da Lei 14.126 de 2021 trouxe uma grande conquista para as pessoas com visão monocular, pois as classifica como pessoas com deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais....

07 abr

Posted at 11:25h in Auxílio-Acidente, Previdenciário by

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] Auxílio-Acidente [/vc_column_text][vc_column_text]O benefício de auxílio-acidente, de cunho indenizatório, está previsto no art. 86 da Lei 8.213/91 e será devido ao segurado acidentado ou portador de doença ocupacional que resultarem em sequelas que impliquem redução da capacidade para a atividade...

04 jan

Posted at 20:01h in LayOff, Previdenciário by

Lay-off e as repercussões previdenciáriasO lay off causa a suspensão do contrato de trabalho. Um efeito disso é a ausência de contribuição previdenciária, que, dependendo do prazo de suspensão, pode acarretar grandes problemas ao segurado. Uma recomendação é o pagamento facultativo através de guias da previdência social...

21 dez

Posted at 16:08h in PPP, Previdenciário by

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] Você endente tudo sobre Perfil Profissiográfico Previdenciário? O PPP informa se o ambiente de trabalho possui elementos insalubres ou periculosos, por exemplo, ruído excessivo, elementos químicos, gases tóxicos, calor, frio, porte de arma de fogo, alta tensão elétrica, dentre...

08 dez

Posted at 19:04h in LayOff, Previdenciário by

O lay off causa a suspensão do contrato de trabalho. Um efeito disso é a ausência de contribuição previdenciária, que, dependendo do prazo de suspensão, pode acarretar grandes problemas ao segurado.Uma recomendação é o pagamento facultativo através de guias da previdência social - GPS, que garantirá...

22 nov

Posted at 17:41h in Aposentadoria Especial, PPP, Previdenciário by

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text]Como conseguir um PPP para aposentadoria especial[/vc_column_text][vc_column_text]O trabalhador, que está próximo da sua tão sonhada aposentadoria, já deve ter ouvido falar do famoso PPP.Trata-se de um documento que reúne informações histórico-laborais, tais como: as descrições das atividades habituais,...

20 nov

Posted at 17:23h in Aposentadoria Especial, Previdenciário, Vigilantes by

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] Aposentadoria Especial do Vigilante Os vigilantes formam uma grande categoria e prestam um relevante serviço à sociedade, sendo expostos ao risco em prol da proteção da propriedade privada e do patrimônio público.[/vc_column_text][vc_separator type="transparent"][/vc_column][/vc_row][vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left"...