Edimar Ruiz Advogado |

Author: Edimar Ruiz

Muitos erros são cometidos pelo INSS no momento da análise e da concessão dos benefícios de aposentadoria, erros que, muitas vezes, acabam prejudicando financeiramente o segurado.No Brasil estima-se que existem milhares de segurados aposentados recebendo mensalmente do INSS benefícios com valores menores do que de...

A legislação previdenciária garantia até a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência), um acréscimo de tempo de contribuição ao trabalhador sujeito às atividades insalubres, penosas e periculosas. Sendo assim, o trabalho exercido em ambiente que expõe...

A INTEGRALIDADE E A PARIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO INSS.Os servidores públicos Federais, Estaduais e Municipais da administração pública direta e indireta (autarquias e fundações públicas), possuem critérios diferenciados para a concessão dos seus benefícios previdenciários, entre eles se destacam o salário integral (integralidade)...

A ação de divórcio é o meio pelo qual o casal, em síntese, põe fim ao matrimônio e, por via das consequências, permite que cada um possa seguir sua vida de forma desvinculada, podendo inclusive constituir novo matrimônio.O tema divórcio ganhou ainda mais notoriedade nos...