Edimar Ruiz Advogado |

16 nov Quando o autônomo se torna empregado?

Posted at 18:56h in Trabalhista, Vínculo de Emprego by Edimar Ruiz

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] A principal diferença entre um empregado e um trabalhador autônomo está em sua liberdade. [/vc_column_text][vc_column_text]Em regra, um trabalhador autônomo tem liberdade de horário e na forma com que conduz as suas atividades, bastando apenas que entregue o serviço contratado...

13 nov Quando o banco de horas é fraudulento?

Posted at 14:49h in Horas Extras, Trabalhista by Edimar Ruiz

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text]Quando o banco de horas é fraudulento?O banco de horas é uma ferramenta que nasceu para dar uma maior liberdade ao empregado, que diante de horas extras tem o direito de folgar para cuidar de situações particulares.Da mesma...

12 ago Aposentadoria da pessoa com limitações físicas ou mentais

Posted at 16:23h in Aposentadoria da pessoa com deficiência, Previdenciário by Edimar Ruiz

Você sabia que existe uma espécie de aposentadoria que não foi alterada pela Reforma da Previdência? Isso mesmo! É a aposentadoria da pessoa com deficiência, que tem um conceito muito mais amplo do que você imagina....

08 jul A ilegalidade do turno de revezamento de 8 horas

Posted at 10:22h in Horas Extras, Trabalhista by Edimar Ruiz

A ILEGALIDADE DO TURNO DE REVEZAMENTO DE 8 HORASOs empregados que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento, em jornadas de 8 (oito) horas diárias, podem ter direito ao recebimento das 7ª e 8ª horas trabalhadas como horas extras.A Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso...

31 maio Aposentadoria Especial

Posted at 15:57h in Aposentadoria Especial, Previdenciário by Edimar Ruiz

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] Aposentadoria Especial [/vc_column_text][vc_column_text]A aposentadoria especial é um benefício previdenciário devido ao trabalhador que exerce atividades laborais sujeitas aos agentes nocivos insalubres, periculosos ou penosos, que agridam a saúde ou tragam riscos à integridade física do trabalhador.De modo geral, quem...

28 maio Morte do trabalhador, saiba quais são os direitos dos familiares

Posted at 15:36h in Podcast by Edimar Ruiz

A morte do trabalhador é um momento bastante difícil para a sua família, e este ocorrido acaba gerando várias repercussões nas mais variadas áreas do Direito....

20 maio Cargo de confiança: Uma forma de retirar direitos do trabalhador

Posted at 13:41h in Cargo de Confiança, Trabalhista by Edimar Ruiz

Quem nunca se deparou com alguém que não tinha horário determinado de trabalho, fazia jornadas exaustivas ou acima do limite legal por ter um “cargo de confiança”.Isso porque aquele que ostenta um cargo dito de confiança, não se sujeita as regras pré-estabelecidas na legislação trabalhista...

18 maio As Inconstitucionalidades das reformas previdenciária e trabalhista

Posted at 16:55h in Podcast by Edimar Ruiz

As Inconstitucionalidades das Reformas Previdenciária e Trabalhista...

13 maio O contrato de trabalho e o adicional de transferência do Art. 469 da CLT

Posted at 14:35h in Adicional de Transferência, Trabalhista by Edimar Ruiz

O contrato de trabalho no Brasil está disciplinado no artigo 442 da CLT, como sendo “o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego”.Em outras palavras, por intermédio do contrato de trabalho, as partes criam uma relação jurídica, ou seja, um vínculo legal com...

06 maio Com a morte do trabalhador, saiba quais são os direitos dos familiares

Posted at 20:05h in Pensão por Morte, Previdenciário by Edimar Ruiz

A morte do trabalhador é um momento bastante difícil para a sua família, e este ocorrido acaba gerando várias repercussões nas mais variadas áreas do Direito.Entre essas repercussões, estão a abertura do inventário e a partilha dos bens, as indenizações de seguros, a extinção do...

Author: Edimar Ruiz