Edimar Ruiz Advogado |

Author: Edimar Ruiz

17 maio

Posted at 10:37h in Aposentadoria da pessoa com deficiência, Previdenciário by

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] Deficiência auditiva [/vc_column_text][vc_column_text]O § 1º do art. 201 da Constituição Federal determina a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria as pessoas com deficiência, após a prévia submissão à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional...

16 maio

Posted at 19:31h in Aposentadoria da pessoa com deficiência, Previdenciário by

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] Visão monocular (cegueira em um olho) [/vc_column_text][vc_column_text]A promulgação da Lei 14.126 de 2021 trouxe uma grande conquista para as pessoas com visão monocular, pois as classifica como pessoas com deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais....

08 abr

Posted at 17:59h in Concessão de aposentadoria by

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] Saiba como conseguir a sua aposentadoria! [/vc_column_text][vc_row_inner row_type="row" type="full_width" text_align="left" css_animation=""][vc_column_inner][vc_column_text]As novas regras da Previdência Social, promulgadas pelo Congresso Nacional em 13 de novembro de 2019, trouxeram uma série de alterações ao sistema previdenciário brasileiro. Dentre as modificações, destaca-se...

07 abr

Posted at 11:25h in Auxílio-Acidente, Previdenciário by

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] Auxílio-Acidente [/vc_column_text][vc_column_text]O benefício de auxílio-acidente, de cunho indenizatório, está previsto no art. 86 da Lei 8.213/91 e será devido ao segurado acidentado ou portador de doença ocupacional que resultarem em sequelas que impliquem redução da capacidade para a atividade...

17 jan

Posted at 19:11h in LayOff, Trabalhista by

Lay-Off - Entenda seus direitos! Com as recentes crises financeiras agravadas pela COVID-19 o tema lay-off passou a ser divulgado com maior frequência nas empresas e indústrias. Todavia, o lay-off está cercado por detalhes que são de extrema relevância ao empregado e que muitas vezes não...

07 jan

Posted at 18:51h in Bancários, Trabalhista by

Bancários Aqueles que trabalham em bancos, casas bancárias, Caixa Econômica Federal, empresas de crédito, financiamento ou investimento, são denominados bancários.Em razão da especificidade da atividade e dos riscos inerentes a atividade do bancário há normas especificas para regular as atividades destes trabalhadores.O caso mais emblemático que...

04 jan

Posted at 20:01h in LayOff, Previdenciário by

Lay-off e as repercussões previdenciáriasO lay off causa a suspensão do contrato de trabalho. Um efeito disso é a ausência de contribuição previdenciária, que, dependendo do prazo de suspensão, pode acarretar grandes problemas ao segurado. Uma recomendação é o pagamento facultativo através de guias da previdência social...

21 dez

Posted at 16:08h in PPP, Previdenciário by

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] Você endente tudo sobre Perfil Profissiográfico Previdenciário? O PPP informa se o ambiente de trabalho possui elementos insalubres ou periculosos, por exemplo, ruído excessivo, elementos químicos, gases tóxicos, calor, frio, porte de arma de fogo, alta tensão elétrica, dentre...