Edimar Ruiz Advogado |

29 nov Meu colega de trabalho pode ganhar mais do que eu?

Posted at 20:26h in Equiparação Salarial, Trabalhista by Edimar Ruiz

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] Equiparação salarial [/vc_column_text][vc_column_text]No mundo social, no qual o Direito do Trabalho está inserido, atua o princípio do antidiscriminatório que tem como objetivo evitar o tratamento desigual entre as pessoas que estão na mesma condição, incluindo as questões salariais.A grande...

19 nov Posso ser condenado no pagamento da perícia no processo trabalhista?

Posted at 14:39h in Justiça Gratuita, Trabalhista by Edimar Ruiz

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text]Posso ser condenado no pagamento da perícia no processo trabalhista?Com a reforma trabalhista ficou determinado que mesmo os empregados que tenham a justiça gratuita poderiam ser condenados no pagamento dos honorários do perito nomeado pelo juiz para avaliar...

16 nov Quando o autônomo se torna empregado?

Posted at 18:56h in Trabalhista, Vínculo de Emprego by Edimar Ruiz

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text] A principal diferença entre um empregado e um trabalhador autônomo está em sua liberdade. [/vc_column_text][vc_column_text]Em regra, um trabalhador autônomo tem liberdade de horário e na forma com que conduz as suas atividades, bastando apenas que entregue o serviço contratado...

13 nov Quando o banco de horas é fraudulento?

Posted at 14:49h in Horas Extras, Trabalhista by Edimar Ruiz

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text]Quando o banco de horas é fraudulento?O banco de horas é uma ferramenta que nasceu para dar uma maior liberdade ao empregado, que diante de horas extras tem o direito de folgar para cuidar de situações particulares.Da mesma...

08 jul A ilegalidade do turno de revezamento de 8 horas

Posted at 10:22h in Horas Extras, Trabalhista by Edimar Ruiz

A ILEGALIDADE DO TURNO DE REVEZAMENTO DE 8 HORASOs empregados que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento, em jornadas de 8 (oito) horas diárias, podem ter direito ao recebimento das 7ª e 8ª horas trabalhadas como horas extras.A Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso...

20 maio Cargo de confiança: Uma forma de retirar direitos do trabalhador

Posted at 13:41h in Cargo de Confiança, Trabalhista by Edimar Ruiz

Quem nunca se deparou com alguém que não tinha horário determinado de trabalho, fazia jornadas exaustivas ou acima do limite legal por ter um “cargo de confiança”.Isso porque aquele que ostenta um cargo dito de confiança, não se sujeita as regras pré-estabelecidas na legislação trabalhista...

13 maio O contrato de trabalho e o adicional de transferência do Art. 469 da CLT

Posted at 14:35h in Adicional de Transferência, Trabalhista by Edimar Ruiz

O contrato de trabalho no Brasil está disciplinado no artigo 442 da CLT, como sendo “o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego”.Em outras palavras, por intermédio do contrato de trabalho, as partes criam uma relação jurídica, ou seja, um vínculo legal com...

01 abr O percentual das comissões pagas aos empregados deve incidir também sobre os juros aplicados na venda de produtos a prazo

Posted at 17:09h in Bancários, Trabalhista by Edimar Ruiz

Observamos que, na prática do dia a dia, é muito comum no mercado de trabalho encontrarmos empregadores que pagam o comissionamento sobre as vendas parceladas a prazo somente sobre o valor do produto à vista, excluindo da base do cálculo do pagamento das comissões os...

22 mar Adicional de periculosidade e insalubridade. Quando tenho que receber?

Posted at 19:24h in Insalubridade e Periculosidade, Previdenciário, Trabalhista by Edimar Ruiz

Muitos trabalhadores laboram em atividades profissionais adversas e agressivas do ponto de vista da saúde ocupacional.Há quem trabalha em ambientes de trabalho exposto a situações que, no dia a dia, de forma lenta e silenciosa, minam a saúde, esses são os chamados trabalhos insalubres. Há...

19 mar Importante direito trabalhista dos funcionários dos CORREIOS

Posted at 17:47h in CORREIOS, Trabalhista by Edimar Ruiz

Neste artigo buscamos esclarecer os direitos dos trabalhadores vinculados à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT, ou simplesmente CORREIOS, que exercem a importante e nobre função de Carteiro Motorizado com uso da motocicleta....

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