03 jan Os turnos ininterruptos de revezamento em ambiente insalubre
Os turnos ininterrruptos de revezamento em ambiente insalubre
Os turnos ininterruptos de revezamento é a situação em que a empresa está ativa 24 horas por dia, onde os empregados se revezam em turnos e escalas, inexistindo uma jornada fixa.
Desta forma, haverá momentos em que o empregado se ativará no período matutino, por vezes no vespertino e noturno. Evidente que esta troca de horário causa prejuízos à saúde do empregado, motivo pelo qual a lei estabelece um limite de seis horas de trabalho diário neste modelo de trabalho.
Em que pese a lei determinar que o trabalho nestes casos é de apenas seis horas diárias, caso haja autorização do sindicato por meio de norma coletiva, o trabalho por ser elastecido para oito horas diárias, sem o pagamento de horas extras.
Em regra, empresas de grande porte possuem a autorização do sindicato para que o trabalho dos empregados em turnos ininterruptos seja de oito horas diárias. Todavia, é muito frequente que estes trabalhadores desenvolvam suas atividades em ambiente insalubre, situação que invalida a norma coletiva e gera o dever da empresa pagar duas horas extras por dia de trabalho.
Para saber se a empresa está cumprindo as normas trabalhistas é importante consultar um advogado trabalhista qualificado, que analisará a situação de forma personalizada.
