O Coronavírus (COVID-19), vem causando um colapso econômico no mercado, que atinge diretamente a saúde financeira dos cidadãos e das empresas....
Poucos sabem, mas os benefícios pagos administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, muitas vezes, contém erros que causam severos prejuízos aos segurados....
Justiça equipara salário de empregado terceirizado ao salário do empregado da tomadora do serviço....
O acidente de Trabalho ou de qualquer natureza e as suas repercussões....
Infelizmente, é uma situação muito comum nos dias atuais o não pagamento parcial ou total, pelo empregador, dos direitos trabalhistas previstos na própria CLT (Lei Trabalhista) ou em Acordos/Convenções Coletivas firmados pelo Sindicato....
O aposentado tem uma grande oportunidade de melhorar o valor da sua aposentadoria com a Revisão da Vida Toda. Em julgamento realizado em Brasília-DF, os ministros do STJ decidiram que o cálculo dos benefícios deve utilizar os 80% maiores salários da vida do segurado, desde...
O fator previdenciário é uma fórmula matemática que foi extinta pela Reforma da Previdência. No entanto, ainda será utilizada para aqueles segurados que possuem o direito adquirido às normas anteriores ou estejam na regra de transição que impõe um pedágio de 50% em relação ao...
A aposentadoria especial é um benefício concedido, em regra, aos 25 anos de trabalho em contato com os agentes insalubres: ruído; agentes biológicos; produtos químicos; radiação; calor; frio, e trepidação oscilante, assim como aos agentes perigosos como: alta tensão elétrica e a arma de fogo....
O trabalhador que adere ao PDV (Plano de demissão voluntária) ou PDI (Plano de demissão incentivada), pode entrar com processo trabalhista....
A limitação da jornada de trabalho é um direito de todos os trabalhadores, inclusive os domésticos, e visa resguardar a sua saúde física e psíquica, limitando-se a 8 horas diárias e 44 horas semanais. Além disso, cabe ressaltar que a jornada de trabalho abrange o...