11 jan Quando posso ter descontos no meu salário?
Quando posso ter descontos no meu salário?
Não raras as vezes o empregado se vê diante de descontos em sua folha salarial decorrente de acidentes com veículo da empresa, quebra de equipamentos ou mesmo prejuízos decorrentes de roubo ou furto.
Nestas situações a primeira questão que vem em mente é, se o desconto é devido?
Em regra, todo o risco da atividade empresarial é do empregador. Qualquer desconto a ser feito em folha de pagamento deve ser previsto em lei ou em contrato coletivo, como normalmente ocorre nos descontos de vale transporte e plano de saúde.
Assim, os descontos de um acidente com o carro da empresa, salvo o caso do empregado ter causado o dano propositalmente, em regram deve ser suportado pela empresa.
Caso possua um desconto realizado em sua folha de pagamentos se recomenda a procura de um advogado trabalhista, que analisará a situação de forma personalizada.
