11 jan A aposentadoria especial e os diversos fatores de risco
A APOSENTADORIA ESPECIAL E OS DIVERSOS FATORES DE RISCO
A legislação previdenciária garantiu ao segurado exposto à atividades insalubres, periculosas e penosas a aposentadoria especial, que visa proteger a sua saúde ou a sua integridade física.
Para conquistar a aposentadoria especial , segundo a regra de transição da EC 103, o segurado deverá comprovar 15, 20 ou 25 anos de exposição aos fatores de risco, bem como somar 66, 76 ou 86 pontos (idade + tempo de contribuição).
Alguns exemplos de agentes físicos, químicos e biológicos são os ruídos excessivos, calor, frio, vibrações, óleo mineral, graxas, combustíveis, esgoto, vírus e bactérias, etc.
Em relação a periculosidade, essa será caracterizada pela exposição a alta tensão elétrica (acima de 250V), a explosivos e inflamáveis e pela atividade de vigilantes.
Após a reforma, mais do que nunca, os segurados precisam de uma consultoria especializada que planeje a sua aposentadoria especial, já que o cálculo do benefício está mais complexo.